Não aos cortes! 10% do PIB para a educação já!
Os(as) estudantes reunidos(as) no XIII Encontro Regional dos Estudantes de Letras do Centro Oeste, realizado em Rio Verde – Goiás nos dias 21 a 24 de abril de 2011, se manifestam contra o corte de verbas de R$50 bilhões no orçamento geral da União, decretado pela presidenta Dilma Roussef no inicio deste ano. Desse montante, R$3 bi foi o valor contingenciado da educação, além da verba para pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. No momento em que um ciclo expansivo caminha para se concluir, fica claro que as verbas do REUNI não garantem que essa expansão seja feita com qualidade. Neste momento, os estudantes das universidades públicas sentem cada vez mais os efeitos concretos da restrição orçamentária.
Há, neste ano, uma agenda dos governos que está comprometida com cortes de verbas na educação. Assim como, no conjunto das instituições federais, há queixas comuns entre os estudantes, como um aumento visível nas filas para uso dos restaurantes universitários, o que evidencia o esgotamento da atual política de assistência estudantil. Também nas universidades estaduais pode-se sentir os efeitos da escassez de verbas.
No Piauí, a UESPI (Universidade Estadual do Piauí) possui uma forte mobilização em curso, que agrega professores, funcionários(as) e estudantes, cujo nome do movimento evidencia a situação daquela universidade: SOS UESPI. Na Bahia, a UESB (Universidade Estadual da Bahia) também é cenário de uma forte luta estudantil. O governador do estado da Bahia publicou, recentemente, um decreto cortando verbas das universidades estaduais. Isso em um cenário em que a precariedade do ensino já é latente. Começa a se gestar uma luta unificada entre a comunidade da UESB e da UNEB ,exigindo a revogação do decreto do governo. No Pará, há um decreto estadual sacrificando o ensino superior estadual. A UEPA, que conta apenas com um restaurante universitário na capital, teve, como reflexo do decreto de Jatene, dezenas de professores(as) substitutos(as) demitidos(as), lesando outras dezenas de turmas que estão sem professores(as). Em Goiás, os(as) estudantes da UEG se mobilizam pela estruturação da Universidade, contra o corte de verba para as unidades do interior, concursos para professores(as) e servidores(as), e pela vinculação da UEG à Secretaria de Educação, pois a universidade é vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Na UnB, a falta de manutenção estrutural faz com que uma instituição tão renomada não resista sequer aos efeitos da chuva, destruindo departamentos, paredes, computadores e Centros Acadêmicos. O prejuízo é incalculável, e o transtorno para professores(as), funcionários(as) e estudantes é irreparável.
Nossa conclusão é que o corte de R$3 bilhões no orçamento da educação este ano veio a potencializar problemas sentidos pelos(as) estudantes, e a asfixiar ainda mais as instituições do ponto de vista orçamentário. O governo garantia que seu projeto de expansão não afetaria a qualidade de ensino, mas isso está sendo posto à prova e a realidade mostra que há dificuldades grandes. Sobretudo, questionamos: por que os cortes no momento em que o país vive uma etapa de crescimento econômico? Por que começar 2011 com R$3 bi a menos para a educação, se 2010 terminou com o PIB crescendo em 7,5%?
Nesse sentido, exigimos:
- Revisão imediata do corte de R$3 bi no orçamento da educação;
- Expansão com qualidade nas universidades;
- 10% do PIB para a educação já!;
- Aumento imediato das verbas destinadas à assistência estudantil;
- Por uma verba extra, emergencial e específica para as universidades que se encontram em dificuldades;
- Que não haja corte de verba em orçamento educacional, seja ele federal, estadual, distrital ou municipal.
Assinam esse manifesto:
Executiva Nacional dos Estudantes de Letras (ExNEL – Centro Oeste)
Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL-GO)
Coletivo Vamos à Luta – DF
Diretório Central dos Estudantes – UFG (DCE-UFG)
Diretório Central dos Estudantes – UFMT (DCE-UFMT/Barra do Garça)
Centro Acadêmico de Letras – UnB (Calet-UnB)
Centro Acadêmico de Letras – UFG (CAL-UFG)
Centro Acadêmico de Letras – FESURV (Calet-FESURV)
Centro Acadêmico de Letras – UEG (CAL-UEG/Anápolis)
Centro Acadêmico de Letras – UEG (CAL-UEG/Iporá)
Centro Acadêmico de Letras – UEG (CAL-UEG/Inhumas)
Centro Acadêmico de Letras – UEG (CAL-UEG/Quirinópolis)
Centro Acadêmico de Letras – UEG (CAL-UEG/São Luís dos Montes Belos)
Centro Acadêmico de Letras – UFMT (Calet-UFMT/Barra do Garça)
Centro Acadêmico de Letras – UFMS (Calet-UFMS/Campus de Aquidauanda)
Centro Acadêmico de Letras – UFMS (Calet-UFMS/Campo Grande)
Centro Acadêmico de Letras – PUC-GO (CAL/PUC-GO)
Centro Acadêmico de Letras – UCB (CEALE/UCB)
